Ano 25 - Goiânia,
Goiás.
Edição nº. 04 de 2012 – De 14 a 28 de março.
Veja
nesta edição:
-
Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo
- Sob
proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte
-
Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal
-
Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país
-
Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens
- Crime
contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano
-
Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos
-
Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo
-
Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal
- 16 de
março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
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Quilombo
Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo
Ainda
que a ordem de desocupação
da comunidade de Rio dos Macacos (BA), marcada para o último dia 4, não
tenha sido executada, moradores do Quilombo vêm sofrendo
constantes ameaças e intimidações. De acordo com nota das Pastorais
Sociais do Regional Nordeste III, no dia 3 de março,
tratores da Marinha do Brasil e policiais militares cercaram casas e
ameaçaram moradores. Cerceados de sua liberdade, precisam passar por
guaritas da Marinha, que nem sempre liberam a passagem, para chegar até a
cidade. Membro da comunidade, Rosimeire dos Santos, denunciou durante
seminário promovido pelo governo federal e pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT) no dia 8 de março, que
fuzileiros atiraram em seu irmão, um senhor de 61 anos que tentou passar
pelo bloqueio para chegar até a cidade. Segundo ela, doentes
são impedidos de sair para irem ao médico, casas são incendiadas e
crianças já foram espancadas. Mesmo com a
decisão de revogar a ordem de despejo por cinco meses, os moradores do
Quilombo vivem com a incerteza em relação ao seu futuro e
se a revogação será de fato cumprida. Um abaixo-assinado pela manutenção
da posse e titulação do
Quilombo Rio dos Macacos circula na internet, já com mais de 2.700
assinaturas. O abaixo-assinado está disponível no
endereço:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N21495 (Fonte:
CPT Bahia e Racismo Ambiental)
Sob
proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte
Produtores
rurais de Lábrea, cidade da
região sudoeste de Amazonas, estão sendo ameaçados e agredidos a mando
de grileiros e madeireiros da região. No
município, localizado no fim da Transamazônica, lotes individuais e
assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) são disputados pelo crime.
Oficialmente, existem 12 registros de pessoas
ameaçadas devido a conflitos pela posse da terra, um recorde no Estado,
mas o número pode ser ainda maior. A produtora e líder
rural Nilcilene Miguel de Lima, recebe ameaças de morte desde 2009 por
denunciar as quadrilhas que agem na cidade. Mesmo tendo conquistado
recentemente a inclusão de seu nome no programa de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos e a proteção 24
horas da Força Nacional, Nilcilene ainda teme por sua vida. A presença
dos policiais não intimida o crime: caminhões
carregados de madeira retirada ilegalmente continuam circulando pela
cidade e pistoleiros mantêm a intimidação aos produtores
rurais. De 23 nomes que tiveram mandados de prisão preventiva decretados
devido a suspeita de extração ilegal de madeira,
grilagem de terras públicas, lesões corporais e ameaças de morte, cinco
foram presos. Atualmente, todos já estão em
liberdade. “Enquanto os meninos [Força Nacional] estão aqui, eles estão
quietos. Mas depois vai descarregar em dobro em
cima da gente. Enquanto não prender, não muda. Mas também não adianta
esse negócio de prender e soltar ali
adiante”, afirma Raimundo, marido de Nilcilene. (Fonte: Portal Pública)
Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal
Trabalhadores rurais sem terra ocuparam no dia
8 de março a fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), como parte das ações da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres
Camponesas 2012. A área onde as 600 famílias estão acampadas pertence ao Governo do Distrito Federal e foi palco da
apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de mais de meia tonelada de
agrotóxico contrabandeado, em 2004. Os trabalhadores reivindicam a destinação da terra para o assentamento, a
aceleração do processo de Reforma Agrária e afirmam que a área pertencente à União foi grilada pelo produtor
de soja Mário Zanatta. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que desde o dia 9 de março, homens armados
intimidam de forma agressiva os camponeses, em sua maioria mulheres e crianças. As ameaças já foram encaminhadas ao ouvidor
agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. (Fonte: MST)
Jornada
Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país
Mulheres
ligadas à Via Campesina
realizaram, no dia 8 de março, protestos em 12 estados e no Distrito
Federal como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas.
Elas cobram a efetiva realização da Reforma Agrária, um novo modelo
agrícola baseado em pequenas propriedades e denunciam
os prejuízos causados pelos agrotóxicos à saúde de trabalhadores e
consumidores. As camponesas ainda exigem que a
presidente Dilma Rousseff vete as alterações no Código Florestal, que
protege quem cometeu crimes ambientais em detrimento do
meio ambiente e da agricultura familiar. As mobilizações aconteceram em
Pernambuco, Sergipe, Ceará, Alagoas, Minas Gerais,
São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Goiás e Mato
Grosso do Sul. Quatro
ocupações, três protestos em sedes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e quatro
marchas também fizeram parte da Jornada. (Fonte: MST)
Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens
Nesta
quarta-feira, 14 de março,
atingidos por barragens de todo o país estarão unidos no Dia
Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pela água e
pela vida, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As ações acontecem do dia 12 a 16 com o objetivo de denunciar o
atual modelo de produção de energia e apoiar a luta dos trabalhadores do
setor energético. A construção de
barragens causa prejuízos irreversíveis ao meio ambiente e às populações
atingidas, que não recebem apoio do
Estado. O MAB reivindica os direitos dos atingidos, como a implantação
de uma política adequada de reparação de
suas perdas, além de outros pontos como o fim da construção de
barragens, a renovação das concessões do
setor elétrico e a redução das tarifas de luz em todas as residências do
país. (Fonte: MAB)
Crime
contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano
Acusados
pelo assassinato do casal de
extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pronunciados
pelo juiz da comarca de Marabá (PA) e
poderão ir a júri popular. Esta é a primeira vez que acusados de crimes
contra lideranças rurais são pronunciados
em menos de um ano após o assassinato, ocorrido em 24 de maio de 2011,
no projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA).
Os pistoleiros agiram a mando de um fazendeiro da região que havia
comprado ilegalmente 144 hectares no interior do projeto de assentamento
e
expulsado as três famílias que moravam na área e aguardavam para serem
assentadas. A ação foi denunciada por
José Cláudio e Maria do Espírito Santo, que trabalhavam há mais de 20
anos na defesa da floresta e contra a
ação criminosa de grileiros, madeireiros e carvoeiros. Se condenados
pelo tribunal do júri, a pena de cada um dos acusados pode
chegar a 60 anos de prisão. (Fonte: CPT Marabá)
Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos
De
acordo com dados do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa de Reforma Agrária do
governo da presidente Dilma Rousseff apresentou o
índice mais baixo de assentamentos em 16 anos. Em 2011, foram assentadas
22.021 famílias em todo o país. O estado que apresentou
os piores resultados foi Pernambuco, onde 102 das cerca de 15 mil
famílias acampadas foram assentadas. Do total de assentamentos, apenas 7
mil
foram em áreas desapropriadas especificamente para a Reforma Agrária, o
restante seria resultado da regularização de lotes
fundiários abandonados ou ocupados irregularmente. O melhor índice
aconteceu em 2006, quando 136.358 famílias foram assentadas.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo
A
Via Campesina Brasil, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
lançaram neste mês o Dicionário da
Educação do Campo, publicação que reúne 113 verbetes relacionados ao
meio rural. A explicação de
termos como questão agrária, soberania alimentar, pensamento de Paulo
Freire e agroecologia, busca auxiliar os professores e contribuir
para a qualidade de ensino nas escolas do meio rural. Produzido de forma
voluntária e coletiva por pesquisadores e militantes de movimentos
sociais, o Dicionário também conta com comentários de especialistas em
cada tema abordado. No total, 107 autores participaram da
obra, que está disponível no site da Fiocruz (www.epsjv.fiocruz.br) e da
Editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br).
(Fonte: Brasil de Fato)
Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal
Lideranças indígenas, a bancada
ruralista e representantes do latifúndio de Rondônia participaram, no último dia 8, de um debate sobre a demarcação
de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Brasília. Em sua fala, o
representante da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), Eliseu Guarani Kaiowá, alertou que ao
contrário do que afirmou o senador Waldermir Moka (PMDB/MS) não existe convivência pacífica entre indígenas e
fazendeiros da região. Segundo o indígena, 250 Guarani Kaiowá foram assassinados entre os anos de 2003 e 2010 no Mato Grosso do
Sul. Também participaram do debate representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Fundação Nacional do
Índio (Funai), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho. Os
indígenas reivindicam a posse permanente de seus territórios tradicionais, a aprovação do Estatuto dos Povos
Indígenas e da lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, dentre outros pontos. (Fonte: Cimi)
16 de
março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Institucionalizado
em dezembro do ano passado
pela Lei nº 12.533, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o
Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças
Climáticas é comemorado nesta sexta-feira, 16 de março. A data tem o
objetivo de promover o debate nas escolas sobre as profundas
alterações no clima do planeta devido à ação predatória do homem no meio
ambiente. Entretanto, o
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social defende que a discussão deve
ultrapassar os limites do ambiente escolar
e chegar até os políticos que decidem o futuro do país, que aprovam
mudanças no Código Florestal e colocam em risco
a preservação da biodiversidade, aqueles que anistiam criminosos que
devastam o meio ambiente. O Dia Nacional de
Conscientização sobre as Mudanças Climáticas fortalece o momento de luta
representado pelo mês de março e as
mobilizações promovidas pelo Dia Internacional da Mulher (8) e o Dia
Internacional de Luta contra as barragens (14). (Fonte: Instituto
Humanitas Unisinos)
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